10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:55

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006617-54.2021.4.02.5110/RJAUTOR: THIAGO SALLES SUDARIOADVOGADO(A): ALEXANDER SUDARIO (OAB RJ244254)ADVOGADO(A): NATHAN BAPTISTA CARVALHO CIQUEIRA (OAB RJ221012)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 10:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 12:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/08/2022 15:03

Juntada de Petição
08/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2022 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2022 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2022 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
13/01/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:47

Decisão interlocutória
13/01/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 10:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2021 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 12:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/06/2021 21:33

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 19:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM02F para RJSJM07S)
23/06/2021 19:57

Alterado o assunto processual
22/06/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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