21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/08/2025 15:59

Despacho
07/08/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 14:15

Transitado em Julgado
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041255-47.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS ANTONIO AVELAR DE PAULAADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DE AVILA (OAB ES033662)ADVOGADO(A): DENER CHAGAS DE SOUZA (OAB ES038121)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes nos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, aplicado supletivamente ao rito sumaríssimo.
11/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:16

Homologada a Transação
14/03/2025 02:06

Conclusos para julgamento
11/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
19/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:03

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 12:23

Determinada a citação
12/12/2024 10:52

Juntada de Petição
12/12/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:21

Juntada de Petição
11/12/2024 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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