28/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 08:33

Juntada de Petição
28/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007994-76.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA FERNANDA SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a parte autora para apresentar nome completo e CPF de seu genitor. Prazo: 10 (dez) dias. 2.

Com a vinda da informação, consulte-se o CNIS do pai do autor e dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, nada mais sendo requerido, os autos devem ser encaminhados à conclusão para sentença.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
14/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007994-76.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA FERNANDA SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s) e do mandado de verificação cumprido: dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
02/06/2025 22:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO43F)
29/05/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 11:46

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
17/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA FERNANDA SOUZA SANTOS <br/> Data: 13/03/2025 às 15:00. <br/> Local: CEPER-CA - BASSAM - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com a Ipiranga
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 05:51

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
25/01/2025 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 10:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-CA)
21/01/2025 17:44

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:15

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 14:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANA SOUZA SOBRINHO - NORMAL
09/10/2024 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO43F)
09/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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