19/08/2025 08:53

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000007-92.2024.4.02.5004/ESAUTOR: LINO VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430)SENTENÇADo exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:16

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:22

Juntada de Petição
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:19

Determinada a intimação
14/02/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 03/02/2025 13:41:49)
14/02/2025 18:12

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 14:14

Juntada de Petição
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 12:33

Juntada de Petição
06/12/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024 20:59

Juntada de Petição
18/10/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 13:06

Determinada a citação
25/03/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:23

Determinada a intimação
29/02/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 18:02

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Idoso
03/01/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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