29/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5010091-95.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ISVETLANA THEIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDHEMAR NETTO JUNIOR (OAB RJ199967) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/07/2025 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
02/07/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 09:57

Juntada de Petição
18/06/2025 14:35

Juntada de Petição
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016482-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
09/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 12:08

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2025 02:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:11

Juntada de Petição
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:35

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO26S para RJRIO27S)
27/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:38

Decisão interlocutória
27/02/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 18:07

Despacho
20/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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