27/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
16/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 20:26

Determinada a intimação
09/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT04S)
29/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:31

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 03/07/2025 14:00. Refer. Evento 135
29/05/2025 16:31

Despacho
29/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/05/2025 18:07

Juntada de Petição
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002266-96.2020.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOEXEQUENTE: IONICE MARIA LEAOADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ADVOGADO(A): FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 16/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
16/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 13:10

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/07/2025 14:00
16/05/2025 13:09

Despacho
14/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT04S para CEJUSC-NITJ)
05/05/2025 18:11

Juntada de Petição
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
29/04/2025 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:08

Despacho
15/04/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
12/12/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:27

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 12:44

Conclusos para julgamento
17/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/03/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 23:49

Despacho
13/03/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/01/2024 15:32

Juntada de Petição
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/11/2023 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/11/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/10/2023 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 23:46

Indeferido o pedido
11/09/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/07/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 13:55

Determinada a intimação
03/07/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/04/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/04/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNITJE01F para RJNIT04S)
18/04/2023 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:04

Declarada incompetência
11/04/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 14:20

Despacho
12/12/2022 05:16

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/11/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 18:47

Determinada a intimação
09/11/2022 08:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2022 10:26

Conclusos para julgamento
20/05/2022 14:00

Juntada de Petição
10/05/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2022 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2022 20:32

Despacho
03/03/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/01/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2022 14:17

Despacho
20/01/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 11:54

Juntada de Petição
06/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/10/2021 09:09

Juntada de Petição
22/09/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:00

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2021 00:23

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 00:00

Juntada de Petição
02/07/2021 09:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNITJE01
02/07/2021 08:31

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2021
02/07/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/05/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2021 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2021 17:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/05/2021 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 32
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/05/2021 02:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/05/2021 02:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2021 Data da sessão: 26/05/2021 14:00:00
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/05/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/05/2021 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2021 14:00 Sequencial: 25
06/05/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/05/2021 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR01G01 para RJRIOTR06G01)
04/05/2021 12:11

Alterado o assunto processual
30/04/2021 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2021 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2021 11:24

Determinada a intimação
29/04/2021 23:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
29/03/2021 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2021 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/03/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 11:04

Despacho
18/03/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 14:17

Juntada de Petição
09/03/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/03/2021 04:12

Juntada de Petição
26/02/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2021 16:04

Sentença sem Resolução de Mérito
12/02/2021 06:10

Autos com Juiz para Sentença
22/11/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
03/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/09/2020 13:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 13:24

Despacho
23/09/2020 04:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00