09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2025 17:14

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003061-66.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARINALVA BOMFIM DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o perito do juízo concluiu pela existência de incapacidade laboral desde data na qual a parte autora ainda detinha, em tese, a qualidade de segurado, intime-se o INSS para, querendo, manifestar-se sobre eventual direito da autora a um benefício previdenciário por incapacidade, em vez de benefício assistencial, nos termos da tese firmada no tema 217/TNU.

Prazo, 10 (dez) dias).

Esgotado o prazo de manifestação do INSS, voltem conclusos para sentença.
02/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:59

Determinada a intimação
02/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003061-66.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARINALVA BOMFIM DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Considerando o gasto extraordinário decorrente do deslocamento, do município de Vitória ao de Linhares, pelo médico perito, defiro o requerimento por ele formulado a fim de majorar os honorários periciais para R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), como autoriza o parágrafo único do artigo 28 da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal – CJF. À Secretaria para providenciar o pagamento do experto.

Ainda, intimem-se as partes a, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias (Código de Processo Civil – CPC/2015, §1º do art. 477).

Findo o prazo acima, conclusos.
16/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:24

Determinada a intimação
16/05/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
26/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINALVA BOMFIM DE SOUZA <br/> Data: 29/04/2025 às 13:30. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - SALA MULTIUSO DA VARA FEDERAL DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares,
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 19:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:41

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:45

Juntada de Petição
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:46

Determinada a intimação
16/10/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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