TRF2 - 5005889-37.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/08/2025 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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10/08/2025 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5005889-37.2021.4.02.5102/RJ APELADO: AMELIA DE JESUS MATOS DIASADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância do INSS (Evento 42, PET1), defiro o pedido de habilitação de AMELIA DE JESUS MATOS DIAS (CPF *44.***.*27-72), como sucessora do apelado JOSE LUIZ BARROS DIAS.
Providencie a Coordenadoria de Distribuição, Registro e Autuação (CODRA) a retificação da autuação. -
03/07/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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03/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 14:19
Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB1TESP
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03/07/2025 14:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE LUIZ BARROS DIAS - EXCLUÍDA
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03/07/2025 13:45
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
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02/07/2025 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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02/07/2025 20:26
Concedida a substituição/sucessão de parte
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02/07/2025 11:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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01/07/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5005889-37.2021.4.02.5102/RJ APELADO: JOSE LUIZ BARROS DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025.
Cite-se o INSS, na forma do artigo 690 do CPC, para se pronunciar sobre a habilitação requerida (Evento 29, PET1), no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro.
No mais, indefiro o requerimento do Evento 31, PET1.
Embora sensível à situação apresentada na referida petição, trata-se de problema generalizado no Brasil, o que importaria, caso o pedido formulado fosse deferido, transformar a regra da publicidade dos processos em verdadeira exceção.
O tratamento e a proteção dos dados pessoais deve ocorrer num contexto mais amplo de tecnologia da informação dos Tribunais brasileiros, não cabendo a causística análise de tramitação de processos em segredo de justiça.
Intime-se. -
07/06/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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06/06/2025 16:15
Determinada a intimação
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05/06/2025 16:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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23/05/2025 15:37
Juntada de Petição
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19/05/2025 15:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC
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19/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/04/2025 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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14/04/2025 16:45
Decisão interlocutória
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14/04/2025 11:26
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2025 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
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03/04/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/03/2025 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2025 15:34:10)
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21/03/2025 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2025 15:34:10)
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21/03/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
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21/03/2025 06:18
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB09TESP
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20/03/2025 18:52
Juntada de Informações da Contadoria
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18/03/2025 12:57
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> NUCAJ
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17/03/2025 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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17/03/2025 16:58
Despacho
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27/11/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/11/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2024 18:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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