TRF2 - 5005194-58.2022.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

NAYTIARA RODRIGUES RIBEIRO

CPF *88.***.*06-09

LUIZ ANTONIO RIBEIRO

CPF *83.***.*83-49

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB: 030935/ES

CPF *40.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 10/09/2025 19:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/09/2025 15:34

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 31/08/2025 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 31/08/2025 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 31/08/2025 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 31/08/2025 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 28/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 993

  • 08/08/2025 18:24

    Juntado(a)

  • 29/07/2025 18:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/07/2025 15:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2025 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/06/2025 13:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005194-58.2022.4.02.5002/ESAUTOR: LUIZ ANTONIO RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇADo exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito.

    Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

    Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

    Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

    Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 11/06/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 14:21

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/06/2025 19:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/05/2025 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 22:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/03/2025 10:31

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 13:16

    Determinada a intimação

  • 15/10/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 11:22

    Despacho

  • 07/08/2024 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2024 17:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/03/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/03/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/03/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/02/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 10:25

    Despacho

  • 26/02/2024 18:29

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 21 - PETIÇÃO - 11/11/2022 10:45:59

  • 26/02/2024 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/06/2023 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/05/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 13:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/03/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/03/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:43

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 04/02/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ANTONIO RIBEIRO <br/> Data: 01/03/2023 às 13:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:

  • 19/01/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 12:16

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 09:19

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/10/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 11:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2022 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2022 18:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 19:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/08/2022 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 09:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2022 09:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2022 21:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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