TRF2 - 5099258-83.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5099258-83.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: JESSICA BERNARDES ALMEIDA BORGES DA SILVA DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NOVO ENTENDIMENTO. parcela DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. tema 364 da tnu.
NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RETRATAÇÃO EXERCIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, mantendo-se a sentença de improcedência, nos termos da fundamentação supra.
Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.
Custas na forma da lei.
Intimem-se as partes.
Com o trânsito em julgado dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
01/09/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/08/2025 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124
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20/08/2025 13:26
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02
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20/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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12/08/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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31/07/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 20:01
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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11/07/2025 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 00:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5099258-83.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JESSICA BERNARDES ALMEIDA BORGES DA SILVA DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 12/06/2025. -
13/06/2025 07:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2025 07:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/06/2025 15:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
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11/06/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/05/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/05/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/05/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 17:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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30/04/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
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29/04/2025 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 13:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/04/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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09/04/2025 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115
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02/04/2025 12:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/03/2025 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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31/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 14:30
Despacho
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24/03/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/02/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 10:11
Julgado improcedente o pedido
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03/02/2025 11:07
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 15:35
Despacho
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07/01/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 14:40
Despacho
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18/12/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 12:50
Despacho
-
04/12/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 10:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/12/2024 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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