30/07/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136583-40.2025.4.02.9666/TRF (DAMIAO RIBEIRO LEITE)
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007889-54.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DAMIAO RIBEIRO LEITEADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
07/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 09:40

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-87 processada no TRF2 com o no. 51365834020254029666/TRF (NOGUEIRA E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-87 processada no TRF2 com o no. 51365834020254029666/TRF (DAMIAO RIBEIRO LEITE)
06/06/2025 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-87
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-87
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:28

Determinada a intimação
12/03/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:07

Determinada a intimação
05/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:41

Determinada a intimação
17/12/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 12:51

Transitado em Julgado
11/12/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 16:05

Juntada de Petição
11/12/2024 09:05

Juntada de Petição
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/10/2024 17:13

Homologada a Transação
25/10/2024 17:06

Conclusos para julgamento
25/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
23/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 22:40

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAMIAO RIBEIRO LEITE <br/> Data: 07/10/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
21/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 07:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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