28/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 15:20

Juntada de Petição
18/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:04

Despacho
17/08/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 22:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057543-27.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
07/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:36

Despacho
03/07/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:42

Juntada de Petição
11/06/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 45 Número: 50575432720254025101
06/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068470-86.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALOYSIO LUIZ ROSA FILHOADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) DESPACHO/DECISÃO Evento 42: A parte exequente apresenta documentos e formula pedido de desbloqueio de valores ao argumento de manifesta impenhorabilidade. A esse respeito, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a impenhorabilidade deve "ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão" (Tema Repetitivo 1235/STJ).

No caso, tem-se que a parte foi devidamente intimada para manifestação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, e quedou-se silente (evento 33). Logo, no presente momento processual, não se mostra possível análise do pedido de desbloqueio.

Intime-se. Sem prejuízo, tendo em vista a efetivação da penhora no evento 37, SISBAJUD1, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
16/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:11

Despacho
15/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 12:19

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:36

Juntado(a)
02/04/2025 15:41

Juntada de Petição
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:11

Juntado(a)
07/03/2025 11:38

Despacho
24/02/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:43

Juntado(a)
10/02/2025 13:01

Despacho
05/02/2025 23:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:20

Despacho
04/02/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:55

Despacho
21/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:28

Despacho
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:22

Juntada de Petição
13/09/2024 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 21:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2024 17:26

Despacho
05/09/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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