16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
14/07/2025 08:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093377-28.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARCELO VIEIRA COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 12/06/2025.
13/06/2025 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 07:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2025 15:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
11/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 186
28/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/04/2025 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
25/04/2025 17:18

Despacho
24/04/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:55

Despacho
08/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:30

Determinada a intimação
10/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:02

Determinada a intimação
17/12/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:08

Determinada a intimação
02/12/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 06:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:39

Determinada a citação
14/11/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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