TRF2 - 5015723-45.2023.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO GOMES DA CONCEICAO

CPF *36.***.*26-00

Advogados

ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS

OAB: 143800/RJ

CPF *72.***.*35-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/2690-01

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB: 028490/PE

CPF *63.***.*53-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 15:11

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 04/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 03/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015723-45.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES DA CONCEICAOADVOGADO(A): ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB RJ143800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 02/06/2025 - Expedição de Alvará

  • 02/06/2025 23:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 02/06/2025 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 22:56

    Expedição de Alvará

  • 14/05/2025 12:02

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2025 15:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/03/2025 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 16:20

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 17:20

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 11:28

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJDCA01

  • 10/03/2025 10:46

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

  • 08/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/02/2025 08:58

    Juntada de Petição

  • 22/02/2025 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 31/01/2025 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 09:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2025 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2025 14:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 21/01/2025 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

  • 21/01/2025 13:57

    Despacho

  • 28/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2024 15:31

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2024 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 364,12 em 13/11/2024 Número de referência: 1251527

  • 13/11/2024 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 31/10/2024 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 17:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/08/2024 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 14:48

    Despacho

  • 12/08/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 09:19

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 09:17

    Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE028490 - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE)

  • 08/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2024 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 08/05/2024 04:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2024 14:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 09/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/02/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/02/2024 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/02/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 15:36

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:51

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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