15/09/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/09/2025 14:29

Juntado(a)
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:54

Despacho
25/08/2025 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085530-38.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
25/08/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50855303820254025101
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/08/2025 19:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:36

Juntado(a)
22/08/2025 16:35

Despacho
13/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:23

Determinada a intimação
01/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 22:17

Expedição de ofício
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076045-19.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AUTO POSTO CRISTIANE LTDAADVOGADO(A): DIEGO DINIZ NICOLL (OAB RJ171663)ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852)ADVOGADO(A): DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (OAB RJ028967) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos dos eventos 103.2, 103.3 e 103.1 - R$ 90.340,85, em 05/2025; e R$ 10.966,19 em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA -, CNPJ 03.***.***/0001-02, utilizando os dados indicados na petição do evento 87.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
20/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:11

Despacho
15/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/05/2025 08:48

Juntado(a)
13/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:54

Despacho
10/05/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/04/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:18

Despacho
08/04/2025 05:35

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/03/2025 16:47

Juntado(a)
27/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:02

Despacho
27/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:12

Juntada de Petição
18/02/2025 15:46

Determinada a intimação
17/02/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5089104-40.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 21
17/02/2025 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5089104-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 41
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/07/2024 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:32

Despacho
29/07/2024 17:41

Juntada de Petição
25/07/2024 09:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50891044020234025101/RJ
16/07/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 15:22

Juntada de Petição
14/03/2024 17:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50891044020234025101/RJ
07/03/2024 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051784120234020000/TRF2
31/01/2024 00:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051784120234020000/TRF2
19/09/2023 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/09/2023 08:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5089104-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
21/08/2023 10:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 51 Número: 50891044020234025101
07/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:24

Despacho
07/08/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 11:19

Juntado(a)
07/08/2023 11:18

Despacho
31/07/2023 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051784120234020000/TRF2
31/07/2023 13:33

Juntada de Petição
03/07/2023 11:39

Juntada de Petição
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/06/2023 20:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:02

Juntada de Petição
26/04/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051784120234020000/TRF2
24/04/2023 11:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50051784120234020000/TRF2
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:35

Decisão interlocutória
10/04/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 18:14

Determinada a intimação
07/03/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/12/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2022 20:58

Decisão interlocutória
30/11/2022 11:12

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 13:26

Juntada de Petição
17/10/2022 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 09:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2022 15:31

Despacho
04/10/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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