27/06/2025 16:40

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002297-19.2025.4.02.5110/RJAUTOR: LANDIVAL FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218780)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
12/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:12

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
09/06/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:06

Determinada a intimação
14/05/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 20:13

Determinada a intimação
30/04/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:17

Determinada a intimação
17/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
09/03/2025 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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