10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004012-38.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004012-38.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MICHAEL DOUGLAS CRUZ DAMASCENOADVOGADO(A): JACIARA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ083873)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 13:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 11:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2022 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2022 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 13:05

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
14/01/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 21:37

Decisão interlocutória
14/01/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/05/2021 15:29

Juntada de Petição
17/05/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2021 11:58

Determinada a intimação
14/05/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 16:47

Alterado o assunto processual
13/05/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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