TRF2 - 5002062-33.2022.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 15:15
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
04/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
03/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002062-33.2022.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: RAFAEL CAETANO CABRALADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ179611)ADVOGADO(A): VIVIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ174443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 02/06/2025 - Expedição de Alvará -
02/06/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
02/06/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 22:56
Expedição de Alvará
-
16/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
08/05/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
06/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 12:59
Despacho
-
05/05/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 15:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
-
30/04/2025 16:25
Juntada de Petição
-
29/04/2025 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 11:23
Juntada de Petição
-
14/04/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 15:08
Determinada a intimação
-
22/03/2025 10:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
17/03/2025 16:04
Juntada de Petição
-
03/02/2025 12:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/02/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 12:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA01
-
03/02/2025 12:02
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
-
01/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
28/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
11/12/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/12/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 14:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
13/09/2024 09:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
-
18/07/2024 12:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
18/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
17/07/2024 17:07
Juntada de Petição
-
03/07/2024 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:33
Determinada a intimação
-
02/07/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/06/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/06/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2024 16:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/04/2024 19:09
Juntada de Petição
-
23/04/2024 09:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
-
23/02/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/11/2023 09:00
Juntada de Petição
-
14/11/2023 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
06/11/2023 20:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
-
25/09/2023 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/09/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 13:01
Determinada a intimação
-
19/09/2023 09:58
Alterado o assunto processual
-
19/09/2023 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/07/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/07/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:42
Determinada a intimação
-
14/07/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 20:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJDCA01F)
-
30/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 12:55
Determinada a intimação
-
10/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
09/05/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
04/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/04/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/04/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/04/2023 12:50
Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 28/04/2023 13:30. Refer. Evento 34
-
27/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/04/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/04/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/04/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 09:24
Determinada a intimação
-
18/04/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/04/2023 14:33
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/04/2023 13:30
-
08/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/02/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/02/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 19:07
Determinada a intimação
-
24/02/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2022 11:01
Juntada de Petição
-
05/10/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2022 18:54
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01F para CESOLBAIXAJ)
-
03/10/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 18:29
Despacho
-
30/09/2022 15:17
Juntada de Petição
-
29/09/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/09/2022 18:43
Juntada de Petição
-
06/09/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/08/2022 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
16/08/2022 23:07
Juntada de Petição
-
15/08/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 13:21
Não Concedida a tutela provisória
-
30/06/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 13:32
Determinada a intimação
-
30/03/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065734-95.2024.4.02.5101
Marcia Regina de Siqueira Clementino Bas...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 13:21
Processo nº 5004002-91.2021.4.02.5110
Eli Regina Mendonca de Alencar
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2022 10:19
Processo nº 5004011-53.2021.4.02.5110
Genivaldo da Conceicao dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 17:03
Processo nº 5001023-87.2025.4.02.5120
Cristiano de Paiva da Guia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vania Santanna dos Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5048130-87.2025.4.02.5101
Joao Baptista Cyriaco Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Katleen Quinhoes Torres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 13:59