21/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008811-43.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARCIO BARRETO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS GOMES (OAB RJ236925)ADVOGADO(A): IZABELA CAROLINA MOREIRA (OAB MG233381)ADVOGADO(A): PABLO IGNACIO PEREIRA ARNEZ (OAB MG231076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 19/08/2025 - Juntada de certidão
19/08/2025 19:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ236925
19/08/2025 13:46

Juntada de Petição
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143315-37.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO BARRETO DA SILVA)
25/06/2025 07:12

Baixa Definitiva
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-31 processada no TRF2 com o no. 51433153720254029666/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS BATISTA & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-31 processada no TRF2 com o no. 51433153720254029666/TRF (MARCIO BARRETO DA SILVA)
18/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-31
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/05/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/05/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/05/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/05/2025 21:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-31
30/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008811-43.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARCIO BARRETO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 14:24

Transitado em Julgado
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 17:43

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/02/2025 05:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 19:29

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/01/2025 17:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM04F)
29/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:45

Determinada a intimação
25/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 13:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04F para CENORTEA)
21/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:46

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 15:00

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 01:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 23:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 19:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO BARRETO DA SILVA - NORMAL
07/11/2024 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO BARRETO DA SILVA - EXCLUÍDA
06/11/2024 11:49

Juntada de Petição
06/11/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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