22/08/2025 14:57

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038974-21.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA BRUMADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça. Custas ex lege.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 14:24

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 13:54

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 16
19/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 18:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/12/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:52

Determinada a citação
09/12/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:57

Determinada a intimação
02/12/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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