15/09/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017117-70.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: PAULO HENRIQUE MACIEL VENTURAADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
15/08/2025 16:13

Transitado em Julgado
15/08/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/08/2025 15:04

Homologada a Transação
15/08/2025 14:35

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017117-70.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: PAULO HENRIQUE MACIEL VENTURAADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 08/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 09:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)
12/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 19:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
08/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
28/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE MACIEL VENTURA <br/> Data: 03/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RA
28/04/2025 11:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:14

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 17:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 13:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/03/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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