10/09/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5055588-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RONALDO HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇApretende receber os consectários financeiros decorrentes do título judicial formado na ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 Por todo o exposto ACOLHO, EM PARTE, a impugnação de ev. 22.1, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em razão da ilegitimidade da parte autora, nos termos do artigo 330, inciso II c/c artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil ? CPC.

Custas ex lege.

Indevida a condenação em honorários sucumbenciais, por se tratar de liquidação de sentença, em interpretação, a contrario sensu, do disposto no art. 85, §1º do CPC (TRF2 - 7a.

Turma Especializada - AI Nº 5011460-37.2019.4.02.0000/RJ -Relator DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER - DECISÃO 05/2/2020).

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2025 14:35

Conclusos para julgamento
02/09/2025 00:12

Despacho
03/07/2025 03:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5055588-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RONALDO HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Evento 9.1.

Em razão do recolhimento das custas judiciais (Evento 9.3), resta indeferido o pedido de gratuidade de justiça.

A parte autora comprova a negativa do órgão pagador para apresentação das fichas financeiras (Evento 14.6), razão por que deve ser deferido o pedido de intimação da parte ré, a fim de que traga ao feito elementos essenciais à apuração do crédito exequendo.

Intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 510 do CPC, devendo trazer ao feito as fichas financeiras do servidor e/ou extratos SIAPE contendo as informações sobre o reajuste de 28,86% (janeiro de 1993 a junho de 1998), objeto do título judicial.

Vinda a manifestação, intime-se a parte autora para que elabore o cálculo do crédito exequendo e recolha as custas complementares, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.
16/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:17

Despacho
13/03/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:07

Determinada a intimação
02/12/2024 03:14

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
04/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:39

Despacho
03/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:48

Juntada de Petição
31/07/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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