19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049579-85.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: LEPO ARTE CULINARIA EM SALGADOS LTDA.

ME.ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980)EXECUTADO: MONICA BRANCO SA FREIRE RIBEIROADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980)EXECUTADO: CASSILDA BRANCO SA FREIRE RIBEIROADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980)SENTENÇADiante do exposto, acolho os presentes Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, para determinar o cumprimento do item 2 do evento 116, DESPADEC1 , com a imediata remessa dos autos à Contadoria Judicial, para apuração dos honorários advocatícios devidos pela Exequente aos patronos da Embargante e intimar a CEF , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a devolução à Executada da quantia de R$ 21.946,94, indevidamente cobrada, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida, bem como a extinção da execução reconhecida no Ev. 61 dos embargos em relação ao contrato 0000992580592252 .
18/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049579-85.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEPO ARTE CULINARIA EM SALGADOS LTDA.

ME.ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio do contraditório e nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC/2015, dê-se vista ao embargado LEPO ARTE CULINARIA EM SALGADOS LTDA.

ME, por cinco dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela CEF no evento "150". Após, voltem-me conclusos.
15/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:10

Determinada a intimação
15/07/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:37

Juntada de Petição
04/07/2025 13:16

Juntada de Petição
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
23/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 141 e 143
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049579-85.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: LEPO ARTE CULINARIA EM SALGADOS LTDA.

ME.ADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980)EXECUTADO: MONICA BRANCO SA FREIRE RIBEIROADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980)EXECUTADO: CASSILDA BRANCO SA FREIRE RIBEIROADVOGADO(A): SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES (OAB RJ150351)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980)SENTENÇAHOMOLOGO a DESISTÊNCIA da execução judicial do título, formulada pela CEF , para os devidos efeitos legais, nos termos do artigo 924, II e III do CPC/2015.

Cumprido, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido e transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
12/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:14

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 12:11

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 11:56

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 11:51

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 11:49

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 11:48

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 19:33

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 22:40

Juntada de Petição
23/05/2025 12:44

Juntada de Petição
21/05/2025 17:26

Juntada de Petição
21/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:11

Determinada a intimação
20/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:23

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 11:22

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 15:44

Juntada de Petição
13/05/2025 11:14

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 11:06

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 10:59

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 15:09

Despacho
10/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/02/2025 12:24

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
12/02/2025 08:29

Juntada de Petição
11/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
24/01/2025 14:36

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025 14:36

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025 14:36

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
19/12/2024 13:55

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
19/12/2024 13:55

Despacho
30/10/2024 19:01

Juntada de Petição
18/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 87
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 18:32

Juntada de Petição
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
24/09/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/09/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
10/09/2024 10:09

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
10/09/2024 10:09

Despacho
29/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
12/08/2024 15:32

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
03/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
26/07/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:40

Determinada a intimação
22/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/07/2024 14:24

Juntada de Petição
01/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 60
01/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
25/06/2024 12:22

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/06/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:17

Determinada a intimação
04/06/2024 23:16

Juntada de Petição
04/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 36
02/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:32

Determinada a intimação
29/04/2024 21:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 21:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 21:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50628150720224025101/RJ
23/04/2024 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
01/03/2024 16:27

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50628150720224025101/RJ
25/04/2023 18:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
16/04/2023 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
18/10/2022 09:11

Juntada de Petição
16/09/2022 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
09/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
31/08/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:05

Determinada a intimação
29/08/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
18/08/2022 17:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50628150720224025101
29/07/2022 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/07/2022 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 16:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
20/07/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
20/07/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2022 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2022 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2022 20:05

Determinada a citação
01/07/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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