06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000903-90.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: FERNANDO DA SILVA NERESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156362-78.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO DA SILVA NERES)
06/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-80 processada no TRF2 com o no. 51563627820254029666/TRF (FERNANDO DA SILVA NERES)
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000903-90.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA NERESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
23/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:30

Determinada a intimação
22/07/2025 15:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-80
22/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000903-90.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: FERNANDO DA SILVA NERESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-80
27/06/2025 17:09

Decisão interlocutória
26/06/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000903-90.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: FERNANDO DA SILVA NERESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:08

Determinada a intimação
20/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-80
07/05/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/03/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:12

Juntada de Petição
14/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/03/2025 11:50

Determinada a intimação
14/03/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/01/2025 16:04

Determinada a intimação
30/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 06:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/11/2024 19:52

Determinada a intimação
14/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS505
12/11/2024 10:55

Transitado em Julgado
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/09/2024 20:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 07:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte
11/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 21:52

Alterado o assunto processual
08/07/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
04/07/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 18:42

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024 08:32

Conclusos para julgamento
03/05/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 06/03/2024 12:07:33)
06/03/2024 12:07

Concedida a gratuidade da justiça
05/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 09:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
01/03/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00