02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056219-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NIVEA VASCONCELOS FERNANDESADVOGADO(A): ROBSON ALVERNE OMENA DE VASCONCELOS (OAB RJ171523) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:22

Juntada de Petição
03/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição
25/11/2024 20:31

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49
12/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 09:29

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:10

Determinada a intimação
08/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
15/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NIVEA VASCONCELOS FERNANDES <br/> Data: 26/08/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA A
15/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:15

Determinada a intimação
14/08/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/08/2024 15:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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