17/09/2025 11:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
17/09/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 11:35

Juntada de Certidão
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2025 16:05

Decisão interlocutória
27/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081039-22.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ADEMAR DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS (OAB RJ087573)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, pois os embargos são isentos por lei de custas e por já incidir o encergo legal em sede executiva fiscal, Súmula 168 do TFR.

Traslade-se cópia para a execução fiscal apensa.

Trânsitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/07/2025 12:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068558-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48
02/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 11:09

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081039-22.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ADEMAR DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): ADEVAIR BRAGA SILVEIRA DE FREITAS (OAB RJ087573)SENTENÇAConverto o feito em diligência,
12/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:16

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:26

Despacho
29/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 15:15

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
12/02/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
12/02/2025 10:47

Decisão interlocutória
12/02/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 17:43

Decisão interlocutória
09/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2024 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5068558-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
11/10/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 12:11

Decisão interlocutória
11/10/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50685582720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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