12/09/2025 13:07

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002315-75.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: AIRES DA SILVA MONTEIRO JUNIORADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149109-39.2025.4.02.9666/TRF (AIRES DA SILVA MONTEIRO JUNIOR)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002315-75.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: AIRES DA SILVA MONTEIRO JUNIORADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:30

Determinada a intimação
18/07/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-58 processada no TRF2 com o no. 51491093920254029666/TRF (AIRES DA SILVA MONTEIRO JUNIOR)
24/06/2025 18:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-58
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002315-75.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: AIRES DA SILVA MONTEIRO JUNIORADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 23:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-58
09/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 06:43

Determinada a intimação
14/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/11/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:50

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSMT01
10/07/2024 00:57

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:32

Determinada a intimação
07/06/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 08:24

Juntada de Petição
22/03/2024 22:04

Juntada de Petição
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:21

Determinada a intimação
07/12/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 11:51

Juntada de Petição
22/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/06/2023 18:25

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2023 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 11:05

Juntada de Petição
03/05/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 21:19

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 02:00

Juntada de Petição
08/11/2022 17:03

Conclusos para julgamento
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 07:28

Juntada de Petição
05/08/2022 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 13:42

Determinada a citação
05/08/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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