16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004173-37.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOSE LUIZ VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-48 processada no TRF2 com o no. 51659293620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-48 processada no TRF2 com o no. 51659285120254029666/TRF (JOSE LUIZ VICENTE DA SILVA)
21/08/2025 23:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-48
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004173-37.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOSE LUIZ VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-48
30/06/2025 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 16:24

Juntada de Petição
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004173-37.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOSE LUIZ VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:06

Juntada de Petição
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:57

Despacho
02/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 10:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:42

Juntada de Petição
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 19:28

Determinada a intimação
09/04/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
09/04/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/04/2025 15:29

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 07:12

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/02/2025 13:45

Homologada a Transação
19/02/2025 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 08:52

Conclusos para julgamento
19/02/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
19/02/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 13:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ VICENTE DA SILVA <br/> Data: 27/01/2025 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
30/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:49

Despacho
24/09/2024 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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