TRF2 - 5007561-83.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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06/12/2022 13:01
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
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05/12/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/12/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/12/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007561-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
25/08/2022 12:59
Juntado(a)
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22/08/2022 22:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2022 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/08/2022 07:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2022 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/07/2022 14:18
Juntado(a)
-
05/07/2022 17:21
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação Cível Nº 5007561-83.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/07/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
04/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007561-83.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
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01/07/2022 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/07/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/06/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2022 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2022 16:56
Despacho
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21/06/2022 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 16:07
Juntada de Petição
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/05/2022 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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