TRF2 - 5007561-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

CNPJ: 04.487.255/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2022 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 06/12/2022 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

  • 05/12/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/12/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/09/2022 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5007561-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 25/08/2022 12:59

    Juntado(a)

  • 22/08/2022 22:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 07:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/08/2022 07:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2022 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Apelação Cível Nº 5007561-83.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/07/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5007561-83.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 01/07/2022 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/07/2022 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/06/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2022 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 16:56

    Despacho

  • 21/06/2022 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/05/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 11:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/05/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013312-28.2021.4.02.0000

Municipio de Itatiaia

Associacao dos Amigos de Itatiaia

Advogado: Fabricio Rocha da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5024684-31.2020.4.02.5101

Uniao

Rogerio Gomes Sant Anna

Advogado: Bruno Villares Vianna Barreto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5034809-92.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Enseg Participacoes LTDA

Advogado: Deborah Maria Rodrigues Albuquerque da S...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2020 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5034809-92.2019.4.02.5101

Enseg Participacoes LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5016876-15.2021.4.02.0000

Associacao dos Amigos de Itatiaia

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 12:59

Exibir Processo