TRF2 - 5016876-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 12:59
Baixa Definitiva
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16/05/2025 11:42
Recebidos os autos do STF
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15/05/2024 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016876152021402000020240515183032
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09/05/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 14:59
Despacho
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/05/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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06/05/2024 19:46
Juntada de Petição
-
06/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
06/05/2024 15:16
Juntada de Petição
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
07/03/2024 20:15
Juntada de Petição
-
07/03/2024 20:13
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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05/02/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
05/02/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
05/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
05/02/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
05/02/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
05/02/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/02/2024 15:30
Recurso Extraordinário não admitido
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02/02/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/02/2024 15:30
Negado seguimento a Recurso Especial
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21/09/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/09/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
19/09/2023 16:26
Juntada de Petição
-
19/09/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
19/09/2023 15:37
Juntada de Petição
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
25/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 21:38
Juntada de Petição
-
24/07/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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26/06/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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26/06/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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23/06/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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23/06/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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22/06/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
22/06/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2023 23:17
Lavrada Certidão
-
05/06/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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02/06/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016876-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ITATIAIA ADVOGADO(A): FABRICIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/05/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
15/05/2023 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/05/2023 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/05/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 14:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/05/2023 14:48
Despacho
-
10/05/2023 08:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/05/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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24/04/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/04/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/04/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/04/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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24/04/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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24/04/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/04/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2023 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/03/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/03/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/03/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/03/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/03/2023 16:50
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 16:50
Não Concedida a tutela provisória
-
15/03/2023 17:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
15/03/2023 15:19
Juntada de Petição
-
15/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5016876-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ITATIAIA ADVOGADO(A): FABRICIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
-
14/03/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
13/03/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/03/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/03/2023 16:49
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 16:49
Não Concedida a tutela provisória
-
03/03/2023 18:23
Juntada de Petição
-
17/10/2022 12:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
17/10/2022 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
23/09/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
12/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 12:18
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/09/2022 12:18
Despacho
-
03/08/2022 16:40
Retirado de pauta
-
03/08/2022 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Retirado de pauta - 28/07/2022 15:50:29)
-
28/07/2022 16:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50133122820214020000
-
28/07/2022 16:24
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
28/07/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/07/2022 15:36
Declarada suspeição por
-
28/07/2022 14:32
Juntada de Petição
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016876-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ITATIAIA ADVOGADO: FABRICIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
11/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
11/07/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
08/07/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/06/2022 17:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
27/06/2022 17:41
Retirado de pauta
-
27/06/2022 16:29
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016876-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ITATIAIA ADVOGADO: FABRICIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
14/06/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 16:42
Juntada de Petição
-
18/03/2022 15:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
18/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 19:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/02/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2021 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2021 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2021 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2021 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2021 02:38
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/11/2021 02:38
Determinada a intimação
-
26/11/2021 18:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50133122820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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