TRF2 - 5094473-78.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 17:28
Baixa Definitiva
-
23/08/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
23/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-48 processada no TRF2 com o no. 51658765520254029666/TRF (AMARAL & VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)
-
23/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-48 processada no TRF2 com o no. 51658757020254029666/TRF (AMARAL & VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)
-
23/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-48 processada no TRF2 com o no. 51658757020254029666/TRF (MARCIO DIAS PAIXAO DA SILVA)
-
22/08/2025 11:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-48
-
22/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/08/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 95
-
06/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
05/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
04/08/2025 19:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
04/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 16:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-48
-
04/08/2025 12:52
Juntada de Petição
-
04/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094473-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO DIAS PAIXAO DA SILVAADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448)ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de discordância da Fazenda Nacional acerca dos cálculos apresentados pelo autor em evento 82 com a renúncia ao prazo, cadastre-se a requisição de pagamento no valor por aquele apresentados e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
01/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 13:53
Determinada a intimação
-
01/08/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
29/06/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 00:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094473-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO DIAS PAIXAO DA SILVAADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448)ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 15 dias.
Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente. -
13/06/2025 08:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/06/2025 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2025 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2025 08:20
Decisão interlocutória
-
13/06/2025 08:18
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:28
Determinada a intimação
-
03/06/2025 12:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/06/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 10:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF03
-
03/06/2025 10:07
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
02/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
19/05/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 279
-
13/05/2025 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
13/05/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/05/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2025 10:23
Decisão interlocutória
-
08/05/2025 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2025 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
01/04/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 22:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
01/04/2025 21:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2025 19:33
Juntada de Petição
-
06/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 11:34
Decisão interlocutória
-
06/03/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/03/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 17:51
Despacho
-
17/02/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:58
Julgado procedente o pedido
-
14/02/2025 13:01
Conclusos para julgamento
-
12/02/2025 18:57
Juntada de Petição
-
06/02/2025 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/01/2025 11:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2025 11:56
Despacho
-
23/01/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 19:05
Despacho
-
21/11/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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