15/08/2025 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087436-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JANETE FELIPE DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): SANDRO SANTOS DE FREITAS (OAB RJ152956) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Em análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-se a afetação, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), do TEMA-326 TNU, que versa sobre: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando tratar-se de questão determinante para o deslinde do presente feito e o princípio da eficiência, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido tema.
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 11:51

Juntada de Petição
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:31

Concedida a tutela provisória
11/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJRIO08S)
31/10/2024 13:05

Alterado o assunto processual
30/10/2024 16:42

Declarada incompetência
30/10/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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