16/06/2025 14:59

Baixa Definitiva
16/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004100-38.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RENATO DO AMARAL PEIXOTOADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para cumprimento do julgado (anotação do tempo especial), no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido, intime-se a parte autora para ciência e, em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Decorrido o prazo sem cumprimento, encaminhar os autos ao magistrado, para imposição de medida coercitiva, se assim entender. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XXIII e XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:26

Juntada de Petição
10/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
10/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 16:53

Juntado(a)
29/04/2025 14:05

Juntada de Petição
29/04/2025 14:05

Juntada de Petição
11/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:39

Determinada a intimação
16/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 12:23

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
23/05/2024 18:59

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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