25/07/2025 08:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 20:56

Juntada de Petição
24/07/2025 20:38

Juntada de Petição
10/07/2025 15:35

Juntada de Petição
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000388-48.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: NAYARA CRISTINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO MARCOS LESSA DA SILVA BRITO (OAB RJ209751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 08/07/2025 - RECURSO INOMINADO
08/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000388-48.2025.4.02.5107/RJAUTOR: NAYARA CRISTINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO MARCOS LESSA DA SILVA BRITO (OAB RJ209751)SENTENÇAda Silva Prado, ocorrido em 02/11/2024 (evento 1, anexo 5). Tais valores deverão ser corrigidos e acrescidos de juros, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Deve ser respeitado o abatimento dos valores que porventura excedam a alçada dos JEFs, por ocasião do ajuizamento da demanda.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS (EADJ) para dar cumprimento à obrigação, comprovando o agrupamento das contribuições e o registro do benefício em seus sistemas, no prazo de 20 (vinte) dias. A seguir, intime-se a Procuradoria Seccional Federal para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da(o) sentença/julgado proferida(o) no presente feito.

Cumprido, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s) em favor da parte autora, bem como em favor da Seção Judiciária e em favor do(a) patrono(a), se for o caso.

Em sendo o caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425 e a notícia da Edição da Resolução CJF nº 235, de 13/03/2013, desde já determino que não haverá compensação de crédito.

Abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
09/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:43

Julgado procedente o pedido
08/06/2025 17:23

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 19:11

Juntada de Petição
30/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 09:17

Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2025 12:29

Conclusos para julgamento
23/02/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:03

Determinada a intimação
12/02/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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