15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107395-54.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO TEODOROADVOGADO(A): TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ (OAB RJ117611)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

O pedido de destaque de honorários será apreciado em sede de execução.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:07

Homologada a Transação
05/09/2025 13:19

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 22:20

Juntada de Petição
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107395-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO TEODOROADVOGADO(A): TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ (OAB RJ117611) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste sobre os termos do acordo do evento 46.

Em seguida, voltem conclusos.
04/08/2025 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:38

Determinada a intimação
10/07/2025 01:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107395-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO TEODOROADVOGADO(A): TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ (OAB RJ117611) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.
15/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
09/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 14:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 13:36

Intimado em Secretaria
03/06/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 12:45

Juntada de Petição
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS AUGUSTO TEODORO <br/> Data: 03/04/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA ISABEL D
07/03/2025 11:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
07/03/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:45

Despacho
06/03/2025 16:47

Juntado(a)
06/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:13

Juntada de Petição
12/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 02:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:40

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 21:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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