16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003409-69.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: SUELI DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 18/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 61 - 17/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/06/2025 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 20:46

Juntada de Petição
12/06/2025 10:06

Juntada de Petição
12/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003409-69.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: SUELI DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a CEAB-DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a obrigação de fazer (evento 44, SENT1).

II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

III - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

IV - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido.

Registre-se o número de meses, que abrange o período de liquidação do julgado.

V – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

VI – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VII – Cumprido o item VI, aguarde-se o depósito da requisição. VIII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

IX - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
10/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:18

Despacho
10/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 15:43:54)
24/04/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 17/04/2025 21:08:36)
17/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/04/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 06:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJNIT03F)
17/02/2025 06:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
17/02/2025 06:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/02/2025 11:08

Juntada de Petição
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 22
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 06:43

Juntada de Petição
16/01/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELI DA SILVA <br/> Data: 14/02/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarte
13/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 13:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-PE)
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/12/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2024 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:43

Despacho
21/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/11/2024 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 09:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJNIT03F)
19/11/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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