10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010972-10.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:24

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010972-10.2021.4.02.5110/RJAUTOR: FABIAN ROGERIO LOURO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS FIALHO ARAUJO SOARES DE SOUSA (OAB RJ231688)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 09:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 09:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/02/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:58

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
10/02/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 10:27

Despacho
09/02/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2021 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 10:19

Determinada a intimação
17/09/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029076-38.2025.4.02.5101

Maria do Carmo Faria de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005038-71.2021.4.02.5110

Nesio Barreto dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5006658-74.2023.4.02.5102

Erinaldo Rocha da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5046713-02.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ports Treinamentos e Consultoria LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015264-91.2023.4.02.5102

Paulo Cesar Granato de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 10:14

Exibir Processo