TRF2 - 5008071-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 19:38
Baixa Definitiva
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14/10/2022 19:38
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
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13/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2022 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/09/2022 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/08/2022 15:19
Lavrada Certidão
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008071-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
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10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
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10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
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10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/08/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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05/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022
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07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022
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07/07/2022 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5008071-39.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº *00.***.*45-62 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 05 DIAS) O DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE, RELATOR NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50080713920224020000 (Orig. nº: 50029389020194025118) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO de MARCOS ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA para ciência do despacho do envento 02, nos termos adiante transcritos: "À parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Diante da revelia da parte Agravada nos autos originários, publique-se, conforme determinado no art. 346 do CPC.", ficando V.S.ª INTIMADO para responder no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, conforme preceitua o art. 1.019, II. do CPC/2015 e o disposto no § 5º art. 1017, caput, do CPC/2015.
Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcao Virtual - 6ª Turma Especializada.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05/07/2022.
Eu, Patrícia Araujo da Silva Vasconcellos, Supervisora, digitei.
E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo. -
06/07/2022 17:28
Juntado(a)
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06/07/2022 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022
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05/07/2022 18:47
Expedição de Edital - intimação
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20/06/2022 23:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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20/06/2022 23:29
Determinada a intimação
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08/06/2022 12:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 56, 53, 48, 42, 37, 29, 22, 17, 4, 43, 5, 23, 24, 7, 27, 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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