TRF2 - 5037596-89.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ

CNPJ: 04.903.587/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA

CNPJ: 06.985.236/0001-00

GISELE DA SILVA LIMA

CPF *42.***.*89-47

Advogados

MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR

OAB: 179617/RJ

CPF *16.***.*32-09

FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA

OAB: 179898/RJ

CPF *26.***.*19-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/12/2022 14:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 20:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040943-33.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 20

  • 25/11/2022 21:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/11/2022 14:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 11/11/2022 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2022 14:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2022 10:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2022 02:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 28/09/2022 22:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/09/2022 12:51

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2022 20:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2022 19:55

    Juntada de Petição

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 15:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/08/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

  • 11/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037596-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ EXECUTADO: LA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA EDITAL Nº 510008150703 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) LA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA, CPF/CNPJ: 06.***.***/0001-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50375968920224025101,  promovida pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, para cobrança da quantia de R$ 61.066,07 (sessenta e um mil, sessenta e seis reais e sete centavos), atualizada até (18/05/2022 20:35:04), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2322-79, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/07/2022.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 10/07/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

  • 08/07/2022 18:01

    Expedição de Edital - citação

  • 07/07/2022 17:27

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 01:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 14:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2022 15:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50409433320224025101

  • 23/05/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2022 17:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/05/2022 21:57

    Determinada a citação

  • 19/05/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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