TRF2 - 5003428-61.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/07/2024 18:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/07/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 18:10
Decisão interlocutória
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20/05/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/02/2024 11:41
Intimação por Edital
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25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
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25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
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25/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003428-61.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUTHI DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA EDITAL Nº 510012341886 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE LUTHI DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50034286120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF n.º *83.***.*68-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 70 4 19 026122-34 e 70 4 20 017229-50, para crédito a favor da exeqüente de R$ 793.241,81, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2024.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
24/01/2024 12:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
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24/01/2024 12:05
Expedição de Edital - citação
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28/11/2023 20:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2023 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2023 10:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/10/2023 15:29
Decisão interlocutória
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13/10/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 17:03
Despacho
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31/08/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/08/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 12:37
Decisão interlocutória
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29/08/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/03/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/03/2023 11:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/03/2023 11:10
Decisão interlocutória
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03/03/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022
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07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022
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07/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003428-61.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUTHI DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA EDITAL Nº 510008090098 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE LUTHI DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50034286120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LUTHI DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041902612234 e 7042001722950, para crédito a favor da exeqüente de R$ 793.241,81, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/07/2022.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
06/07/2022 16:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022
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06/07/2022 16:41
Expedição de Edital - citação
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19/03/2022 12:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2022 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 16:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/02/2022 14:27
Determinada a citação
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02/02/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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