TRF2 - 5005847-31.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

MERCADO QUITANDA DO ZE LTDA

CNPJ: 28.166.569/0001-40

MICHAEL FONSECA MATOS

CPF *72.***.*25-05

CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MATOS

CPF *01.***.*44-98

Advogados

JADER GONCALVES DE QUEIROZ

OAB: 119435/RJ

CPF *47.***.*87-72

ALEXANDRA GOMES DA PAZ

OAB: 197486/RJ

CPF *74.***.*17-54

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 19:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 13/11/2022 11:36

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2022 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 26/10/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64

  • 07/10/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 07:38

    Recurso Especial não admitido

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2022 17:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 23/08/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 18:50

    Despacho

  • 18/08/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/08/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/08/2022 11:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2022 09:51

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 26/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 20/07/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/07/2022 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005847-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA MATOS ADVOGADO: JADER GONCALVES DE QUEIROZ (OAB RJ119435) ADVOGADO: ALEXANDRA GOMES DA PAZ (OAB RJ197486) AGRAVANTE: MICHAEL FONSECA MATOS ADVOGADO: JADER GONCALVES DE QUEIROZ (OAB RJ119435) ADVOGADO: ALEXANDRA GOMES DA PAZ (OAB RJ197486) AGRAVANTE: MERCADO QUITANDA DO ZE LTDA ADVOGADO: JADER GONCALVES DE QUEIROZ (OAB RJ119435) ADVOGADO: ALEXANDRA GOMES DA PAZ (OAB RJ197486) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/06/2022 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 23/06/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2022 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 239

  • 14/06/2022 17:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 06/06/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2022 09:26

    Juntada de Petição

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 13/05/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 11:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/05/2022 11:06

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/05/2022 15:57

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 15:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 01814475020174025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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