24/06/2025 13:24

Remetidos os Autos para a TNU
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000663-07.2024.4.02.5115/RJ RECORRENTE: GENILSON ALVES MACIEL (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:06

Decisão interlocutória
08/05/2025 09:18

Conclusos para decisão com Agravo
07/05/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 19:11

Juntada de Petição
05/05/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
12/03/2025 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/03/2025 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
12/03/2025 13:39

Juntada de Petição
11/03/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição
07/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2025 11:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2025 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/12/2024 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/12/2024 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 11:05

Juntada de Petição
11/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 122,11 em 11/12/2024 Número de referência: 1263635
10/12/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/11/2024 11:28

Juntada de Petição
12/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2024 09:52

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/05/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:33

Determinada a citação
19/04/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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