15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004292-94.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIEGO LUIZ VENTAPANE DOS REIS PAZADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Após, venham os autos conclusos.
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:56

Determinada a intimação
12/07/2025 02:39

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004292-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: DIEGO LUIZ VENTAPANE DOS REIS PAZADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 12/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 36 - 03/06/2025 - Determinada a intimação
13/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 12:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
03/06/2025 16:31

Determinada a intimação
03/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004292-94.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIEGO LUIZ VENTAPANE DOS REIS PAZADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem imediatamente conclusos.
16/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:19

Determinada a intimação
15/05/2025 03:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:38

Determinada a intimação
28/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 19:01

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 13:14

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 12:41

Juntada de Petição
24/02/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:54

Determinada a citação
24/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:45

Determinada a intimação
24/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:06

Juntada de Petição
23/01/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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