10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004539-87.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:33

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004539-87.2021.4.02.5110/RJAUTOR: IRENE LEAL FRANCOADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 14:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/02/2022 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2022 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 15:29

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
21/01/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 14:54

Despacho
21/01/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2021 09:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 02:49

Juntada de Petição
14/06/2021 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/06/2021 21:40

Juntada de Petição
11/06/2021 23:00

Juntada de Petição
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2021 13:52

Determinada a intimação
19/05/2021 22:25

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 21:28

Alterado o assunto processual
19/05/2021 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005257-74.2022.4.02.5102

Lucimar Ferreira de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5006720-60.2023.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronaldo Maia

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5004870-69.2021.4.02.5110

Elizabeth Goncalves da Silva Amorim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5054928-64.2025.4.02.5101

Catharina Ferreira da Costa Magalhaes

Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...

Advogado: Beatriz Gonzaga Quirol

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014361-08.2023.4.02.5118

Jovita Alves Martins dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo