05/09/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 894,77 em 13/08/2025 Número de referência: 1368302
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:09

Determinada a intimação
07/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:26

Determinada a intimação
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 15:42

Juntado(a)
31/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Determinada a intimação
29/07/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052954-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: CANDIDO CARDOSOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 25/06/2025 - RECURSO INOMINADO
25/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052954-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CANDIDO CARDOSOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:22

Determinada a intimação
14/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 00:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:02

Determinada a intimação
05/09/2024 21:50

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 21:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038703-03.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 15
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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