TRF2 - 5036397-27.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/09/2025 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/09/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2025
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11/09/2025 13:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 13:14
Expedição de Edital - citação e intimação
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11/09/2025 12:08
Decisão interlocutória
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11/09/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 11:38
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2025 10:31
Juntada de peças digitalizadas
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17/08/2025 16:52
Decisão interlocutória
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17/08/2025 09:28
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/06/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2025
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17/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036397-27.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTPLURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510016442358 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5036397-27.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ARTPLURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-60, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 3.351.731,88 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 18470 731820/2023-71, 18470 731821/2023-15 e 12376 829114/2023-50.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ARTPLURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-60, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 13/06/2025.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
16/06/2025 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:59
Despacho
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16/06/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 15:35
Expedição de Edital
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16/06/2025 13:48
Decisão interlocutória
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16/06/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 12:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2025 17:41
Expedição de Edital - citação
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12/06/2025 09:28
Decisão interlocutória
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11/06/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2025 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2025 06:52
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 11:28
Juntada de peças digitalizadas
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08/06/2025 19:04
Decisão interlocutória
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08/06/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2025 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2025 15:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/06/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/06/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/06/2025 14:57
Determinado o Arquivamento
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05/06/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 14:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2025 10:20
Juntada de Certidão
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30/04/2025 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2025 16:34
Juntada de Certidão
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24/04/2025 16:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/04/2025 12:56
Despacho
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24/04/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00