14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:00

Determinada a intimação
04/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008790-70.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: RAISSA VIEIRA VIDALADVOGADO(A): BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO (OAB RJ219929)ADVOGADO(A): ELIS RODRIGUES PORTELA (OAB RJ219657) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
18/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:23

Despacho
09/07/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/07/2025 19:35

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008790-70.2024.4.02.5102/RJAUTOR: RAISSA VIEIRA VIDALADVOGADO(A): BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO (OAB RJ219929)ADVOGADO(A): ELIS RODRIGUES PORTELA (OAB RJ219657)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de salário-maternidade (NB 214.933.753-8 - evento 1, PROCADM7, fl. 25/26), com DIB em 11/06/2024 (data do nascimento - evento 1, CERTNASC2), pelo prazo de 120 dias, pagando as parcelas atrasadas desde então.

Na elaboração dos cálculos, incidem correção monetária e juros moratórios com base na taxa SELIC (art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021).

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
11/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 23:34

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:44

Juntada de Petição
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:58

Despacho
19/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 09:52

Juntada de Petição
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/09/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 17:20

Despacho
20/08/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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