28/08/2025 21:24

Juntada de Petição
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2025 Prazo do edital: 18/09/2025 Prazo de citação/intimação: 25/09/2025
05/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061230-46.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: VALE DO CAFE CINEMAS LTDA EXECUTADO: MARCIA VALERIA LEAL PINTO EXECUTADO: MARIA CELESTE LEAL EDITAL Nº 510016861386 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50612304620244025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, em face de VALE DO CAFE CINEMAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-61, MARCIA VALERIA LEAL PINTO, CPF: *05.***.*29-20 e MARIA CELESTE LEAL, CPF: *12.***.*92-87, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 55.395,72 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIA VALERIA LEAL PINTO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 01/08/2025.

Eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, JRJ14607, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 264668410324
04/08/2025 11:54

Intimação por Edital
04/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025
04/08/2025 11:52

Expedição de Edital - citação
01/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedição de Edital - citação - 13/06/2025 19:35:41)
01/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:32

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025 Prazo do edital: 31/07/2025 Prazo de citação/intimação: 07/08/2025
17/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061230-46.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: VALE DO CAFE CINEMAS LTDA EXECUTADO: MARCIA VALERIA LEAL PINTO EXECUTADO: MARIA CELESTE LEAL EDITAL Nº 510016441048 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50612304620244025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, em face de VALE DO CAFE CINEMAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-61, MARCIA VALERIA LEAL PINTO, CPF: *05.***.*29-20 e MARIA CELESTE LEAL, CPF: *12.***.*92-87, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 55.395,72 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARIA CELESTE LEAL para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 13/06/2025.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 264668410324
16/06/2025 12:58

Intimação por Edital
16/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
12/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:35

Decisão interlocutória
29/05/2025 01:06

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/05/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 19:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2025 19:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2025 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
08/02/2025 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 19:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
24/12/2024 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 17:29

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/12/2024 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2024 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 14:06

Decisão interlocutória
25/11/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 16:40

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
16/10/2024 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/10/2024 16:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 20:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 12:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:53

Determinada a citação
22/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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