TRF2 - 5036632-91.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO VALE DA BARONESA SPE LTDA

CNPJ: 41.064.248/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/08/2025 21:53

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2025 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 10:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 25/08/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 16:48

    Determinada a intimação

  • 13/08/2025 09:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2025 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2025 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2025 00:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036632-91.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONDOMINIO VALE DA BARONESA SPE LTDA EDITAL Nº 510016386419 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CONDOMINIO VALE DA BARONESA SPE LTDA,  PROCESSO 50366329120254025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CONDOMINIO VALE DA BARONESA SPE LTDA, CNPJ: 41.***.***/0001-01, por seu representante legal, Sr. MARCELO GOMES DE SOUZA, CPF *33.***.*28-25, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136248647202414 e 10136248645202425, inscrição n.º 7022401027553 e 7062402276238, para crédito a favor da exequente de R$ 253.708,38, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 899592334925).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/06/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 16/06/2025 14:27

    Intimação por Edital

  • 16/06/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

  • 09/06/2025 14:09

    Expedição de Edital - citação

  • 06/06/2025 18:54

    Determinada a citação

  • 05/06/2025 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 15:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2025 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2025 15:31

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 21/05/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/05/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 16:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2025 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2025 13:26

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 28/04/2025 17:24

    Determinada a citação

  • 24/04/2025 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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