25/08/2025 11:33

Baixa Definitiva
22/08/2025 19:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO38
22/08/2025 19:35

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
21/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 12:58

Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029777-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRENO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2025 23:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38F)
20/05/2025 23:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
03/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:45

Perícia designada - <br/>Periciado: BRENO DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 13/05/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
03/04/2025 16:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJB-RJ)
03/04/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 13:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 09:24

Juntado(a)
03/04/2025 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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